Primeiro Núcleo de Prisão em Flagrante do país é inaugurado na Bahia
Foto: Manu Dias/GOVBA |
O Núcleo de Prisão em Flagrante (NPF), iniciativa inédita no Brasil, foi inaugurado nesta segunda-feira (9) em Salvador. O NPF reúne juízes, promotores, defensores públicos e funcionários do Tribunal de Justiça e do governo do estado para garantir agilidade no julgamento dos presos em flagrante. O evento teve a participação do governador Jaques Wagner, do secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Barbosa, além do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Alberto Hirs.
O núcleo possui uma sala de triagem com 18 celas individuais para que o preso aguarde a decisão judicial no prazo máximo de 48h e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, ininterruptamente. De acordo com o governo, o NPF vai ajudar na redução da superpopulação carcerária e especialmente na carceragem de presos em delegacias, pois estes serão custodiados no sistema prisional.
"Essa inauguração é fruto do entendimento entre todos os poderes do programa Pacto pela Vida e vai tirar um constrangimento das delegacias que, atualmente, precisam custodiar presos até uma decisão da justiça", disse Jaques Wagner.
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