Vereador de Curitiba quer ônibus cor-de-rosa exclusivo para mulheres

Projeto de lei foi protocolado nesta segunda-feira (13), na Câmara.

Se o texto for aprovado, 20% da frota deverá ser exclusiva.

O vereador de Curitiba Rogério Campos (PSC) apresentou nesta segunda-feira (13) um projeto de lei para que sejam criados ônibus exclusivos para mulheres, no sistema de transporte da cidade. Os veículos, de acordo com a proposta, devem ser preferencialmente cor-de-rosa. O objetivo, segundo o parlamentar, que já trabalhou como motorista e cobrador de ônibus, é “preservar a integridade física e moral das mulheres”. Não há previsão de quando a proposta entre na pauta de votação.

Para justificar o projeto, Campos cita o aumento da população de Curitiba e os recentes casos de violência contra mulheres noticiados pela imprensa nacional. “Devido ao crescimento demasiado da população de Curitiba faz-se necessária a implantação de políticas públicas que visem evitar ocorrências criminosas como assedio sexual, moral, assaltos. A mídia recentemente noticiou casos de estupro dentro de veículos de transporte coletivo. Entretanto, além da prática de crimes, muitas vezes, pela situação de lotação dos ônibus nos horários de pico, as mulheres normalmente ficam em situação desconfortável, causando, inclusive, situações constrangedoras para as mesmas”. O vereador relata que já presenciou situações delicadas envolvendo passageiras. Segundo ele, na ocasião, ele chegou a parar o veículo, mas, o homem que teria abusado de uma usuária já havia descido.
De acordo com o projeto, nos horários de maior movimento, as concessionárias deverão ter 20% da frota composta por ônibus exclusivos para as mulheres. Durante os finais de semana e feriados, as empresas não precisariam cumprir este percentual. Caso o texto seja aprovado, a fiscalização ficaria a cargo da prefeitura e há previsão de punições, como advertência e multa inicial de R$ 3.000.

Campos propõe que inicialmente o ônibus cor-de-rosa circule nas principais linhas da Rede Integrada de Transporte (RIT), podendo ser aderido nas demais linhas, conforme necessidade. Mesmo se o projeto for aprovado e os ônibus exclusivos criados, as mulheres poderiam optar em usar os veículos convencionais.