Bispo Gê aprova a PEC 446/09 e parabeniza os bombeiros e policiais de todo o Brasil
Em histórica votação ocorrida na noite de terça´feira, 02/03, Bispo Gê aprovou em primeiro turno, o texto da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 446/09 - oriunda do Senado Federal, a qual define o novo piso salarial de bombeiros, policiais civis e militares de todos os estados brasileiros, à exceção do Distrito Federal.
Aprovada por 393 votos e duas abstenções, o texto votado determina o piso salarial transitório da categoria, até que seja editada nova lei, no valor de R$3,5 mil para soldados, escalonado para os demais postos superiores até o valor de R$7 mil para oficiais. O prazo de implantação do piso será de 180 dias, o que ocorrerá de forma gradativa e observando-se a prioridade a ser estabelecida por decreto do Poder Executivo Federal.
Para Bispo Gê a aprovação deste piso provisório é uma importante conquista daqueles que diariamente não poupam esforços para cumprir o seu papel institucional de garantir a segurança e ordem pública, honrando desta forma toda população brasileira. Exultante com esta vitória o deputado afirmou que “os bombeiros e policiais civis e militares não têm direito a FGTS, aviso prévio, pagamento de horas-extras, adicional noturno, filiação sindical, entre outros direitos já conquistados pela maioria das categorias profissionais brasileiras. Eles só contam com o soldo, que deve ser compatível com a relevância da tarefa desempenhada, bem como com os riscos aos quais estão expostos. Reafirmo o meu compromisso com a aprovação dessa e de outras matérias destinadas a assegurar condições dignas de trabalho e de subsistência a nossos bombeiros e policiais”.
Daniela Almeida
Assessoria de Imprensa
Aprovada por 393 votos e duas abstenções, o texto votado determina o piso salarial transitório da categoria, até que seja editada nova lei, no valor de R$3,5 mil para soldados, escalonado para os demais postos superiores até o valor de R$7 mil para oficiais. O prazo de implantação do piso será de 180 dias, o que ocorrerá de forma gradativa e observando-se a prioridade a ser estabelecida por decreto do Poder Executivo Federal.
Para Bispo Gê a aprovação deste piso provisório é uma importante conquista daqueles que diariamente não poupam esforços para cumprir o seu papel institucional de garantir a segurança e ordem pública, honrando desta forma toda população brasileira. Exultante com esta vitória o deputado afirmou que “os bombeiros e policiais civis e militares não têm direito a FGTS, aviso prévio, pagamento de horas-extras, adicional noturno, filiação sindical, entre outros direitos já conquistados pela maioria das categorias profissionais brasileiras. Eles só contam com o soldo, que deve ser compatível com a relevância da tarefa desempenhada, bem como com os riscos aos quais estão expostos. Reafirmo o meu compromisso com a aprovação dessa e de outras matérias destinadas a assegurar condições dignas de trabalho e de subsistência a nossos bombeiros e policiais”.
Daniela Almeida
Assessoria de Imprensa
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